TJDFT - 0703397-68.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 09:17
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 09:16
Transitado em Julgado em 24/01/2025
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24/01/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
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29/11/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 01:23
Publicado Sentença em 06/11/2024.
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05/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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30/10/2024 21:29
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 18:06
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 18:06
Julgado improcedente o pedido
-
29/10/2024 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/10/2024 10:16
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES - CPF: *11.***.*48-66 (REQUERENTE) em 28/10/2024.
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29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES em 28/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/10/2024.
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04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703397-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES, FELLIPE SERPA CORADO DE ABREU, GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE, HEVILLA FERNANDA GARCIA PEDROZA, YARA PRISCILLA BRANDAO BLANCO, JULIANA LIMA DE SOUSA, MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA, SELMA PAULA DOS SANTOS MONIZ BENVINDO, TATYANE CUNHA FERRAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial Complementar de ID nº 213051888.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 12:30:48.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
02/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 18:51
Juntada de Petição de laudo
-
05/09/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:12
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703397-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES, FELLIPE SERPA CORADO DE ABREU, GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE, HEVILLA FERNANDA GARCIA PEDROZA, YARA PRISCILLA BRANDAO BLANCO, JULIANA LIMA DE SOUSA, MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA, SELMA PAULA DOS SANTOS MONIZ BENVINDO, TATYANE CUNHA FERRAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 204164975 .
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 10:25:47.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
16/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 17:17
Juntada de Petição de laudo
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31/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
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18/05/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 02:50
Publicado Certidão em 14/05/2024.
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13/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703397-68.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 194907424.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.
Aguarde-se a realização da perícia.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 16:57:26.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
09/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 03:36
Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 08/05/2024 23:59.
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03/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 03/05/2024.
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03/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703397-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu alegou a necessidade de nova realização da perícia (ID 193310662) porque não foi possível o comparecimento do assistente técnico na perícia reagendada para o dia 06/02/2024, em razão da comunicação ter ocorrido somente 3 (três) dias antes da data da perícia.
De fato, verifica-se que o reagendamento da perícia apenas da autora Tatyane Cunha Ferraz para o dia 06/02/2024 foi comunicado pelo perita nos autos no dia 24/01/2024 (ID 184559126) e em consulta a aba expedientes o réu apenas tomou ciência no sábado dia 03/02/2024, o que o impossibilitou comunicar o assistente técnico tempestivamente para comparecimento.
Assim, diante do prejuízo do réu, defiro o pedido de ID 193310662.
Intime-se para que a perita para que informe ao juízo nova data da realização da perícia quanto a autora Tatyane Cunha Ferraz com antecedência necessária para intimação das partes, no mínimo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 466, § 2° e 474, ambos do Código de Processo Civil e artigo 4º, § 3º da Lei nº 11.419/2006.
A perita requereu a prorrogação do prazo para entrega do laudo referente aos demais autores, realizada na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião no dia 23/01/2024, no entanto, considerando que já transcorreu três meses desde a realização da perícia, indefiro o pedido de prorrogação.
Intime-se a perita para que apresente o laudo pericial dos demais autores, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/04/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:53
Outras decisões
-
15/04/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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15/04/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 02:21
Publicado Decisão em 01/04/2024.
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26/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703397-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adicional de Insalubridade (10291) Requerente: ANA CAROLINA MEIRA GONCALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de apreciar o pedido de prorrogação de prazo para apresentação do laudo pericial requerido pela perita (ID 190674153), faz-se necessário saber se a perícia designada para o dia 6 de fevereiro de 2024 foi realizada sem contratempos, com a presença do assistente técnico do réu, tendo em vista que esse informou que só teria sido intimado da troca de data no dia 03/02/2024 (sábado), não respeitado prazo mínimo para o Ente Público (ID 185667821).
Diante disso, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para informar se a realização da perícia designada para o dia 6 de fevereiro de 2024 ocorreu sem prejuízo para ambas as partes.
Em caso positivo, considerando as informações apresentadas pela perita, fica deferido o pedido de prorrogação de prazo para entrega do laudo pericial por mais 15 (quinze) dias, contados da intimação da perita dessa decisão.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 19:17
Recebidos os autos
-
21/03/2024 19:17
Outras decisões
-
21/03/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/03/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
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07/02/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:58
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:29
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
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28/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:33
Recebidos os autos
-
23/11/2023 14:33
Deferido o pedido de DEYVID OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *24.***.*78-02 (REQUERENTE).
-
23/11/2023 14:33
Outras decisões
-
13/11/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/11/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 03:09
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:55
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:50
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:50
Deferido o pedido de AMANDA DE OLIVEIRA AMADO BRITO - CPF: *03.***.*10-83 (REQUERENTE).
-
26/10/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/10/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 08:59
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 08:59
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/09/2023 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/09/2023 19:39
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
18/11/2021 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/11/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 19:20
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
-
27/09/2021 19:38
Juntada de Petição de apelação
-
16/09/2021 19:05
Publicado Sentença em 13/09/2021.
-
10/09/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
08/09/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 19:19
Recebidos os autos
-
08/09/2021 19:19
Julgado improcedente o pedido
-
01/09/2021 20:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/09/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
08/08/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 09:45
Juntada de Petição de réplica
-
17/07/2021 02:30
Publicado Certidão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 02:32
Publicado Despacho em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
09/06/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 14:55
Recebidos os autos
-
09/06/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 18:07
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 02/06/2021.
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02/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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28/05/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 16:21
Juntada de Certidão
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28/05/2021 15:50
Recebidos os autos
-
28/05/2021 15:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/05/2021 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/05/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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