TJDFT - 0703391-17.2023.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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10/09/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703391-17.2023.8.07.0010 AGRAVANTE: RAFAEL ALMEIDA BORGES AGRAVADA: ACADEMIA STMR S.A.
DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
09/09/2025 10:15
Recebidos os autos
-
09/09/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 15:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/09/2025 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/08/2025 02:15
Publicado Certidão em 18/08/2025.
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16/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
14/08/2025 12:28
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
13/08/2025 16:39
Juntada de Petição de agravo
-
05/08/2025 02:17
Decorrido prazo de ACADEMIA STMR S.A. em 04/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
23/07/2025 14:17
Recebidos os autos
-
23/07/2025 14:17
Recurso Especial não admitido
-
21/07/2025 15:26
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/07/2025 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 10:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
29/06/2025 14:02
Recebidos os autos
-
29/06/2025 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
29/06/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
29/06/2025 12:46
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/06/2025 02:17
Decorrido prazo de ACADEMIA STMR S.A. em 13/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
29/05/2025 18:58
Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: *22.***.*22-04 (APELANTE) e não-provido
-
29/05/2025 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2025 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:57
Expedição de Intimação de Pauta.
-
08/05/2025 10:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/04/2025 19:04
Recebidos os autos
-
25/03/2025 19:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
25/03/2025 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2025 02:23
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 19:04
Recebidos os autos
-
14/03/2025 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 23:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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13/03/2025 23:59
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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13/03/2025 02:16
Decorrido prazo de ACADEMIA STMR S.A. em 12/03/2025 23:59.
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12/03/2025 23:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2025 02:30
Publicado Ementa em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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21/02/2025 06:34
Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: *22.***.*22-04 (APELANTE) e não-provido
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20/02/2025 18:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 16:17
Expedição de Intimação de Pauta.
-
23/01/2025 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/01/2025 18:40
Recebidos os autos
-
08/01/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:26
Juntada de Petição de memoriais
-
19/11/2024 17:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
19/11/2024 17:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/11/2024 16:59
Recebidos os autos
-
16/11/2024 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/11/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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