22/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:58

Recebidos os autos
11/07/2025 15:58

Outras decisões
04/07/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/07/2025 19:35

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703433-97.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: DIEGO BARROSO RODRIGUES SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença.

A parte propôs acordo para a quitação da obrigação nos termos da petição registrada no ID. 239762507.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada no termo de acordo.

Outrossim, caso haja algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
01/07/2025 11:30

Recebidos os autos
01/07/2025 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/06/2025 10:26

Juntada de Petição de acordo
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DIEGO BARROSO RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703433-97.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: DIEGO BARROSO RODRIGUES DECISÃO Id. 236330867 - Defiro.

Na forma do art. 774, V do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar onde estão os bens descritos nos documentos de Id. 219780935 e Id. 219780936.

Desde já advirto o executado de que esconder bens com a finalidade de frustrar a execução constitui ato atentatório à dignidade da justiça e, uma vez configurado algum nos requisitos previstos no art. 774 do CPC, será aplicada multa no percentual de 10% sobre o valor atualizado do débito.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/06/2025 13:50

Recebidos os autos
03/06/2025 13:50

Deferido o pedido de LEONARDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *02.***.*68-40 (EXEQUENTE).
22/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:49

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:55

Recebidos os autos
14/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DIEGO BARROSO RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703433-97.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FELIX DOS SANTOS EXECUTADO: DIEGO BARROSO RODRIGUES DECISÃO Em que pese alegar que o valor penhorado pelo SISBAJUD atingiu a quantia que recebe a título de salário, não apresentou provas.

Logo, não demonstrou que foi efetivamente atingido ganhos salariais.

Desse modo, olvidou que alegar e não provar equivale a nada alegar.

Ao exposto, deixo de acolher a impugnação à penhora.

Preclusa esta decisão, promovam-se as diligências necessárias à expedição de alvará eletrônico em favor da parte exequente, para fins de levantamento do valor penhorado.

Defiro o pedido de registro de restrição do veículo descrito no Id. 208456926, via RENAUD.

Expeça-se mandado de avaliação e remoção do veículo penhorado, que deverá ser cumprido no endereço indicado pelo credor (Id. 219780933).

Desde já, nomeio o credor fiel depositário do bem, cujo ônus deverá cumprir fielmente a título gratuito, não podendo utilizar o bem até a sua alienação ou adjudicação, bem como deverá promover os meios necessários a sua remoção.

O credor deverá fornecer os meios necessários à realização da diligência, bem como deverá entrar em contato com o oficial de justiça por meio de seu e-mail institucional (PGC, art. 175), a fim de viabilizar os meios necessários para a realização da diligência, tão logo o mandado de penhora e avaliação de bens seja expedido.

Pontue-se que a consulta dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça poderá ser realizada no seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/.

Promovida a penhora de bens móveis, desde já nomeio o exequente fiel depositário do bem, o qual deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem para o local que indicar.

Não sendo possível, o bem penhorado deverá ser colocado em poder do depositário judicial e, por fim, havendo impossibilidade, o(a) próprio(a) executado(a) deverá ser nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Colocado o bem em poder do exequente ou do executado(a), desde já advirto que não poderá utilizá-lo até a sua adjudicação ou liberação da penhora.

O credor deverá cumprir fielmente o aludido encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem.

Colocado o bem em poder do exequente, desde já o advirto de que não poderá utilizá-lo até sua adjudicação ou liberação do encargo.

O credor deverá cumprir fielmente o aludido encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Caso não haja interesse do exequente em exercer o encargo de fiel depositário, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado.

Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, bem como o local onde poderão ser localizados, sob pena de extinção.

Intimada da penhora, o executado poderá apresentar embargos, nos próprios autos, que poderá versar sobre as hipóteses constantes da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, “a” a “d”.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirantes/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
16/12/2024 10:47

Recebidos os autos
16/12/2024 10:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 10:47

Deferido o pedido de LEONARDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *02.***.*68-40 (EXEQUENTE).
06/12/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 14:52

Recebidos os autos
26/11/2024 14:52

Outras decisões
31/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
31/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:31

Recebidos os autos
12/08/2024 13:31

Deferido o pedido de LEONARDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *02.***.*68-40 (EXEQUENTE).
02/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
31/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:07

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DIEGO BARROSO RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
18/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:11

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:48

Recebidos os autos
13/05/2024 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 13:48

Deferido o pedido de LEONARDO FELIX DOS SANTOS - CPF: *02.***.*68-40 (REQUERENTE).
03/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 02/05/2024.
30/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
22/04/2024 14:23

Recebidos os autos
22/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/04/2024 20:58

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:36

Recebidos os autos
13/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
08/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:53

Recebidos os autos
05/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 18:35

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:29

Recebidos os autos
31/05/2023 22:29

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 20:41

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:10

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 23:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 23:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
12/05/2023 20:32

Recebidos os autos
12/05/2023 20:32

Extinto o processo por desistência
12/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/05/2023 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 18:02

Recebidos os autos
12/05/2023 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Publicado Intimação em 21/03/2023.
20/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
01/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
15/02/2023 14:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 00:14

Recebidos os autos
14/02/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
26/12/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/12/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 17:04

Recebidos os autos
26/10/2022 17:04

Revogada decisão anterior datada de 10/10/2022
26/10/2022 17:04

Outras decisões
24/10/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 12:48

Desentranhado o documento
24/10/2022 12:47

Desentranhado o documento
21/10/2022 13:09

Juntada de Certidão
18/10/2022 20:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 14:54

Recebidos os autos
10/10/2022 14:54

Extinto o processo por negligência das partes
06/10/2022 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/10/2022 19:17

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FELIX DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:43

Recebidos os autos
18/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/08/2022 19:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:53

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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