23/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 04:29

Processo Desarquivado
01/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
29/04/2025 14:33

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:02

Expedição de Ofício.
22/04/2025 19:02

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:32

Recebidos os autos
03/04/2025 15:32

Outras decisões
02/04/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2025 12:36

Recebidos os autos
31/03/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:09

Recebidos os autos
25/03/2025 16:09

Deferido o pedido de JESSE GOMES DE SOUSA - CPF: *90.***.*55-49 (EXEQUENTE).
24/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:59

Recebidos os autos
25/02/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:37

Recebidos os autos
18/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:37

Outras decisões
18/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703449-35.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSE GOMES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao DF o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação.

Prossiga-se nos demais termos da decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 12:16:50.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:40

Recebidos os autos
15/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:39

Outras decisões
15/10/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/10/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703449-35.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSE GOMES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se RPV para pagamento das astreintes fixadas, conforme apontado pelo exequente em ID 210436143, com o destaque dos honorários contratuais.

Expedida RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica o credor intimado, desde já, a informar, após a comprovação do pagamento, seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

No mais, aguarde-se o prazo fixado para que o Distrito Federal dê cumprimento à obrigação de fazer imposta nos autos e conceda ao exequente o adicional de insalubridade, conforme determinado.

I.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:15:28.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:53

Recebidos os autos
10/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:53

Outras decisões
10/09/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:28

Recebidos os autos
30/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:28

Outras decisões
30/08/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703449-35.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSE GOMES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença individual decorrente de ação coletiva, no qual a demandante postula a supressão dos descontos realizados a título de imposto de renda.

Determinado o cumprimento da obrigação de fazer objeto da condenação, o Distrito Federal postulou reiteradas vezes a dilação do prazo para cumprimento das disposições do título executivo que embasa a presente demanda.

Em pese os inúmeros requerimentos de dilação de prazo, observa-se que a Administração Pública não tem se quedado inerte.

A toda evidência, a máquina administrativa impõe as dificuldades da burocracia, sendo certo que tal cenário quando somado aos pedidos da mesma natureza, fazem com que o cumprimento das determinações do Juízo nem sempre de deem de forma tempestiva.

Desse modo, DEFIRO em derradeira oportunidade a dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido in albis ou sobrevindo novo pedido de postergação do prazo para cumprimento da diligência, retornem conclusos para consolidação da multa já fixada.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:21:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ∑
17/07/2024 15:32

Recebidos os autos
17/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:32

Outras decisões
16/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:27

Recebidos os autos
17/05/2024 18:27

Outras decisões
17/05/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:09

Recebidos os autos
23/04/2024 15:09

Outras decisões
23/04/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:49

Recebidos os autos
05/03/2024 16:49

Outras decisões
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Recebidos os autos
06/12/2023 14:26

Outras decisões
05/12/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2023 19:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:45

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:25

Recebidos os autos
17/08/2023 15:25

Outras decisões
17/08/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/08/2023 09:30

Processo Desarquivado
16/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 21:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 08:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:25

Recebidos os autos
16/09/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:57

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:13

Juntada de Petição de apelação
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 27/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:06

Recebidos os autos
30/06/2022 18:06

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2022 14:07

Expedição de Certidão.
06/06/2022 19:14

Expedição de Ofício.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:18

Recebidos os autos
27/05/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 25/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:25

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:52

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
03/04/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 09:16

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:15

Juntada de Petição de laudo
17/03/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:41

Expedição de Certidão.
21/02/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 19:31

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:41

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO FURTADO DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:53

Recebidos os autos
01/02/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 21:55

Juntada de Certidão
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:15

Recebidos os autos
08/06/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 11:30

Expedição de Certidão.
24/05/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:30

Recebidos os autos
06/05/2021 18:30

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:36

Expedição de Certidão.
16/04/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 17:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 19:24

Juntada de Certidão
04/03/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:55

Recebidos os autos
04/03/2021 10:55

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 11:56

Expedição de Certidão.
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de ROGERIO FURTADO DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 21:02

Juntada de Certidão
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de ROGERIO FURTADO DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 11:02

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:52

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 12:54

Juntada de Certidão
20/11/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 18:52

Recebidos os autos
09/11/2020 18:52

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/11/2020 21:32

Expedição de Certidão.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 16:40

Juntada de Certidão
20/04/2020 16:50

Juntada de Certidão
20/04/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:52

Recebidos os autos
20/04/2020 12:21

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 15:25

Recebidos os autos
23/03/2020 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
19/03/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2020 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:15

Decorrido prazo de ROGERIO FURTADO DE OLIVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 12:28

Juntada de Certidão
21/02/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2020.
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 17:37

Recebidos os autos
14/02/2020 16:16

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2020 02:57

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 05:55

Publicado Certidão em 05/02/2020.
04/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 18:44

Expedição de Certidão.
27/01/2020 22:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:19

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 20:02

Juntada de Certidão
17/01/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 18:10

Recebidos os autos
16/01/2020 17:54

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/01/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 08:12

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 11:11

Expedição de Certidão.
02/12/2019 11:11

Juntada de Certidão
29/11/2019 08:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 15:27

Juntada de Certidão
02/11/2019 22:29

Expedição de Certidão.
02/11/2019 22:29

Juntada de Certidão
29/10/2019 14:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 11:37

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 18:56

Recebidos os autos
17/10/2019 18:56

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 18:56

Decorrido prazo de MARCUS RIOS DIAS em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/10/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 04:01

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 16:58

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:58

Juntada de Certidão
03/10/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 13:21

Juntada de Certidão
17/09/2019 23:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2019 18:42

Decorrido prazo de MARCUS RIOS DIAS em 12/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 02:36

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2019 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 19:37

Recebidos os autos
04/09/2019 19:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/09/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2019 04:29

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 10:48

Juntada de Petição de especificação de provas
30/08/2019 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 04:20

Publicado Certidão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 15:57

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 20/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 19:39

Expedição de Certidão.
20/08/2019 19:39

Juntada de Certidão
19/08/2019 16:07

Juntada de Petição de réplica
17/08/2019 05:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 03:12

Publicado Certidão em 30/07/2019.
29/07/2019 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 16:08

Expedição de Certidão.
25/07/2019 16:08

Juntada de Certidão
24/07/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 04:52

Publicado Decisão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 14:24

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 15:13

Recebidos os autos
25/06/2019 15:13

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2019 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 06:11

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 04:10

Publicado Decisão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 17:59

Decorrido prazo de JESSE GOMES DE SOUSA em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 18:37

Recebidos os autos
28/05/2019 18:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2019 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2019 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2019 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2019.
10/05/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 17:39

Recebidos os autos
07/05/2019 17:39

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2019 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2019 13:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2019.
03/05/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 16:17

Recebidos os autos
30/04/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 16:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2019 03:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 03:20

Publicado Decisão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 16:32

Recebidos os autos
02/04/2019 16:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/04/2019 12:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
02/04/2019 12:18

Juntada de Certidão
02/04/2019 10:49

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
02/04/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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