TJDFT - 0703381-46.2023.8.07.0018

19/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 00:40

Conhecido o recurso de RUBEM BENVENHU PRADO e não-provido

29/05/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/05/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

06/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1087323/2024 - EDcl

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087323 - EDcl no AREsp 2778828 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:10

Embargos de Declaração de RUBEM BENVENHU PRADO acolhidos - Petição Nº 2024/01087323 - EDcl no AREsp 2778828

21/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 137695/2025

20/02/2025 18:36

Protocolizada Petição 137695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1087323/2024 - EDcl

13/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087323 - EDcl no AREsp 2778828 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/01087323 - EDcl no AREsp 2778828

04/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2025 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 705, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 710 a 713, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. C

04/02/2025 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/02/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/02/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/02/2025 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS . Providências nos Despachos.

31/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122002/2024

17/12/2024 10:48

Protocolizada Petição 1122002/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087323/2024 -

09/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087323/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1087323/2024

06/12/2024 17:29

Protocolizada Petição 1087323/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:30

Não conhecido o recurso de RUBEM BENVENHU PRADO

04/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 974869/2024

04/11/2024 14:53

Protocolizada Petição 974869/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2024

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404022220. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS