11/04/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:38

Recebidos os autos
17/01/2025 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/01/2025 12:18

Recebidos os autos
09/01/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 03:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 03:24

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
07/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
19/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703388-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO AURELIO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME, MIGUEL ANGEL DIAZ FERNANDEZ, SUELY MOISES DIAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
27/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:44

Recebidos os autos
27/08/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703388-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO AURELIO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME, MIGUEL ANGEL DIAZ FERNANDEZ, SUELY MOISES DIAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção aos requerimentos formulados na petição 202673276, tornem-se os autos à contadoria para: a) individualizar o crédito perseguido entre Marco Aurelio Assessoria Imobiliária LTDA e Miguel Angel Diaz Fernandez, em cotas iguais; b) destacar os honorários contratuais, observando-se o instrumento de id. 202673284.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Ausente qualquer insurgência, e não ultrapassando o valor individual, o correspondente à 20 salários mínimos, expeçam-se as competentes Requisições de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:39

Recebidos os autos
12/07/2024 15:39

Outras decisões
03/07/2024 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 05:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 05:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:15

Recebidos os autos
04/06/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 03:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 03:47

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:42

Recebidos os autos
08/09/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL DIAZ FERNANDEZ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de SUELY MOISES DIAZ em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/07/2023 09:46

Recebidos os autos
24/07/2023 09:46

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/06/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 10:02

Recebidos os autos
22/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2023 20:00

Recebidos os autos
31/03/2023 20:00

Outras decisões
31/03/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
31/03/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:37

Recebidos os autos
31/03/2023 15:37

Declarada incompetência
31/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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