17/08/2023 01:14

Baixa Definitiva
17/08/2023 01:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:13

Transitado em Julgado em 16/08/2023
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MENDES BATISTA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo de HENRIQUE ROXO NOBRE LTDA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 12:29

Conhecido em parte o recurso de JOSE FRANCISCO MENDES BATISTA - CPF: *10.***.*36-00 (APELANTE) e não-provido
20/07/2023 12:29

Conhecido o recurso de HENRIQUE ROXO NOBRE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
19/07/2023 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:51

Juntada de Petição de memoriais
06/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 15:48

Recebidos os autos
27/03/2023 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 11:34

Recebidos os autos
20/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/02/2023 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2023 10:16

Recebidos os autos
13/02/2023 10:14

Recebidos os autos
13/02/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo