STJ - 0703326-26.2022.8.07.0020

27/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703326262022807002020250327114218

26/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1045873/2024 - AgInt

26/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045873 - AgInt no AREsp 2768460 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARLOS MACHADO DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045873/2024 - AgInt no AREsp 2768460/DF

13/02/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045873/2024 - AgInt no AREsp 2768460/DF

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025 Petição Nº 1045873/2024 - AgInt

09/01/2025 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045873 - AgInt no AREsp 2768460 - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 18/12/2024, para DIOGENES EL MOURANI ISAAC apresentar resposta à petição n. 1045873/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1045873/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045873/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045873/2024

25/11/2024 20:05

Protocolizada Petição 1045873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

06/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de RICARLOS MACHADO DE MORAES

18/10/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS