18/10/2022 23:53

Baixa Definitiva
18/10/2022 23:52

Transitado em Julgado em 04/10/2022
18/10/2022 23:50

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:15

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/04/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 21:23

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:31

Recebidos os autos
21/03/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2022 16:31

Recebidos os autos
21/03/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2022 16:31

Recurso especial admitido
21/03/2022 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2022 08:53

Recebidos os autos
21/03/2022 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2022 08:53

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/01/2022 12:19

Recebidos os autos
28/01/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2021 08:37

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2021 14:05

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:43

Recebidos os autos
19/11/2021 18:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2021 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 13:00

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2021 20:31

Recebidos os autos
24/09/2021 14:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/08/2021 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
23/08/2021 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2021 15:08

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:40

Recebidos os autos
29/07/2021 13:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
28/07/2021 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2021 10:51

Recebidos os autos
25/05/2021 14:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
25/05/2021 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
05/05/2021 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 14:15

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:39

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:14

Recebidos os autos
06/04/2021 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2021 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
18/01/2021 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
18/01/2021 09:53

Recebidos os autos
18/01/2021 09:53

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/01/2021 10:12

Recebidos os autos
15/01/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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