STJ - 0703304-37.2023.8.07.0018

10/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378604/2024

10/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 378604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

16/04/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 289187/2024

16/04/2024 09:02

Protocolizada Petição 289187/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

11/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS