TJDFT - 0703354-17.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUTEMBERG CARNEIRO LIMA

CPF *33.***.*77-00

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 04:08

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 21:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 21:09

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2024 16:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/02/2024 14:26

    Arquivado Provisoramente

  • 22/02/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 22/02/2024 10:58

    Juntada de guia de execução

  • 14/02/2024 11:13

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 17:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/02/2024 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 22/10/2023 22:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/10/2023 21:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/09/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:45

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 15:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/09/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:28

    Publicado Sentença em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:03

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 10:03

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 03:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 14/07/2023 03:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/07/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 18:31

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 13/06/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/06/2023 22:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 11:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/06/2023 11:56

    Decretada a revelia

  • 06/06/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:34

    Juntada de comunicações

  • 15/05/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 22:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/02/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 15:01

    Outras decisões

  • 09/02/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/02/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 08:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/02/2023 07:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/02/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 09:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/02/2023 09:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/02/2023 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/01/2023 15:13

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/01/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 12:27

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/01/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:38

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/01/2023 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/01/2023 16:57

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/01/2023 12:20

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/01/2023 19:01

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/01/2023 19:01

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/01/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 05:20

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 21:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/01/2023 18:24

    Juntada de laudo

  • 19/01/2023 04:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 19:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/01/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/01/2023 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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