14/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 12:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025
14/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703252-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONALDO LIMA DE AQUINO, MARCELO ALMEIDA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 236509466).

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
13/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Expedição de Autorização.
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 12:32

Recebidos os autos
23/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:49

Recebidos os autos
11/04/2025 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 19:24

Recebidos os autos
09/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:15

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:05

Recebidos os autos
06/02/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ONALDO LIMA DE AQUINO em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:36

Recebidos os autos
29/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ONALDO LIMA DE AQUINO em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos
08/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:56

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:52

Recebidos os autos
28/08/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:53

Expedição de Ofício.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 18:44

Recebidos os autos
10/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:44

Outras decisões
23/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:13

Recebidos os autos
07/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 23:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ONALDO LIMA DE AQUINO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:00

Recebidos os autos
27/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:31

Recebidos os autos
23/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:49

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 19:17

Juntada de Certidão
27/01/2023 19:00

Recebidos os autos
27/01/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/01/2023 18:46

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:05

Recebidos os autos
26/01/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 02:30

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:00

Recebidos os autos
23/01/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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