TJDFT - 0703176-44.2023.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 16:32
Juntada de Petição de certidão de juntada
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14/03/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703176-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MARTINEZ ELEUTERIO EXECUTADO: AGUIMAR RODRIGUES BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.
Não havendo manifestação/indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso. -
12/03/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:34
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 17:16
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
11/03/2024 02:46
Publicado Certidão em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:48
Publicado Decisão em 27/02/2024.
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26/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703176-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON MARTINEZ ELEUTERIO EXECUTADO: AGUIMAR RODRIGUES BORGES D E C I S Ã O INDEFIRO o pleito do executado (ID 186784714), porquanto não há que se falar em decisão extra petita, já que o bloqueio de valores via Sisbajud trata-se de ato de expropriação decorrente do deferimento do pedido de cumprimento de sentença, o que está em conformidade com os artigos 523, 831 e 835, I, c/c 854, todos do CPC.
Assim, prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes.
Intime-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
22/02/2024 15:27
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:27
Indeferido o pedido de AGUIMAR RODRIGUES BORGES - CPF: *68.***.*00-70 (EXECUTADO)
-
19/02/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
16/02/2024 15:47
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
01/02/2024 17:35
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
23/01/2024 04:20
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/01/2024 15:12
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:12
Outras decisões
-
18/12/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
11/12/2023 18:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2023 02:31
Publicado Certidão em 07/12/2023.
-
06/12/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:02
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
29/11/2023 18:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/11/2023 18:15
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:15
Indeferido o pedido de AGUIMAR RODRIGUES BORGES - CPF: *68.***.*00-70 (REQUERIDO)
-
25/11/2023 04:19
Decorrido prazo de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
23/11/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:35
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 18:28
Recebidos os autos
-
16/11/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
16/11/2023 12:34
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 18:04
Desentranhado o documento
-
25/08/2023 16:24
Recebidos os autos
-
25/08/2023 16:24
Indeferido o pedido de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO - CPF: *05.***.*48-72 (REQUERENTE)
-
25/08/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
25/08/2023 08:18
Decorrido prazo de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 15:49
Recebidos os autos
-
24/08/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
19/08/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:42
Decorrido prazo de AGUIMAR RODRIGUES BORGES em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 08:36
Decorrido prazo de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO em 09/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 15:34
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:34
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 21/07/2023
-
04/08/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
04/08/2023 18:36
Desentranhado o documento
-
04/08/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2023 17:26
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
04/08/2023 01:15
Decorrido prazo de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO em 03/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:14
Decorrido prazo de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO em 01/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:40
Decorrido prazo de GILSON MARTINEZ ELEUTERIO em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 17:39
Recebidos os autos
-
21/07/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
21/07/2023 14:49
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
19/07/2023 18:59
Recebidos os autos
-
19/07/2023 18:59
Concedida a gratuidade da justiça a AGUIMAR RODRIGUES BORGES - CPF: *68.***.*00-70 (REQUERIDO).
-
19/07/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
19/07/2023 10:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
19/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
-
17/07/2023 15:17
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:17
Outras decisões
-
17/07/2023 14:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
17/07/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
17/07/2023 13:57
Recebidos os autos
-
17/07/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
17/07/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 14:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/07/2023 00:26
Publicado Sentença em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:17
Publicado Sentença em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
-
10/07/2023 17:17
Recebidos os autos
-
10/07/2023 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/07/2023 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
07/07/2023 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
07/07/2023 18:53
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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07/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 21:09
Juntada de Petição de contestação
-
22/06/2023 13:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/06/2023 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
-
22/06/2023 13:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/06/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 12:18
Recebidos os autos
-
19/06/2023 12:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
16/03/2023 02:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/03/2023 17:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/03/2023 18:04
Recebidos os autos
-
02/03/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
02/03/2023 16:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
02/03/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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