23/10/2024 07:12

Baixa Definitiva
23/10/2024 07:11

Transitado em Julgado em 17/10/2024
23/10/2024 07:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2024 11:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703120-21.2022.8.07.0017 AGRAVANTE: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA AGRAVADOS: FERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO BISPO BRAGA, WILLIAN BRAGA DA COSTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SPE ALPHAVILLE BRASÍLIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:05

Recebidos os autos
25/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:15

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 11:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO BISPO BRAGA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 09:41

Recebidos os autos
08/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:41

Recebidos os autos
08/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:41

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO BISPO BRAGA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 18:31

Recebidos os autos
02/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO BISPO BRAGA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de WILLIAN BRAGA DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
22/02/2024 16:03

Conhecido o recurso de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-76 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2023 18:58

Recebidos os autos
01/12/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO BISPO BRAGA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de WILLIAN BRAGA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2023 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
10/11/2023 14:22

Conhecido o recurso de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
10/11/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 11:37

Recebidos os autos
03/10/2023 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/09/2023 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2023 17:27

Recebidos os autos
06/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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