22/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 18:26

Recebidos os autos
04/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 22:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2025 22:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:15

Recebidos os autos
29/07/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 14:58

Recebidos os autos
07/07/2025 14:58

Outras decisões
07/07/2025 14:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703111-31.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIAO NUNES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:33

Expedição de Ofício.
15/05/2025 20:33

Expedição de Ofício.
13/05/2025 03:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:29

Recebidos os autos
29/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 16:29

Outras decisões
23/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:20

Recebidos os autos
27/02/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 15:24

Recebidos os autos
12/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:58

Recebidos os autos
18/11/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 15:41

Recebidos os autos
15/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703111-31.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIAO NUNES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/08/2024 07:45

Recebidos os autos
24/08/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703111-31.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIAO NUNES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/07/2024 09:05

Recebidos os autos
08/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:03

Recebidos os autos
23/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:15

Juntada de Informações prestadas
22/05/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:10

Recebidos os autos
08/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 15:43

Recebidos os autos
27/03/2024 15:43

Outras decisões
27/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 10:53

Recebidos os autos
20/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:54

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 01/08/2023.
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:45

Recebidos os autos
27/07/2023 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:15

Recebidos os autos
09/05/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:32

Juntada de Petição de laudo
24/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:56

Juntada de intimação
23/02/2023 04:09

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:25

Recebidos os autos
16/02/2023 15:25

Nomeado perito
16/02/2023 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 15:25

Outras decisões
16/02/2023 15:10

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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