24/06/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:04

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703126-34.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:15

Expedição de Ofício.
20/02/2024 17:15

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 14:11

Recebidos os autos
20/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2023 14:11

Outras decisões
20/11/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:48

Recebidos os autos
08/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 14:12

Recebidos os autos
19/09/2023 14:12

Outras decisões
18/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:23

Recebidos os autos
25/01/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
26/10/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:10

Recebidos os autos
25/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 14:48

Juntada de Petição de apelação
01/09/2022 00:31

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:09

Recebidos os autos
30/08/2022 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2022 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2022 08:18

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA em 22/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:04

Juntada de Petição de laudo
26/04/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LIRA em 23/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 18:18

Expedição de Mandado.
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2022.
03/03/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 20:06

Recebidos os autos
24/02/2022 20:06

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 20:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2022 17:52

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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