18/03/2025 18:03

Recebidos os autos
18/03/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 18/02/2025
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:48

Recebidos os autos
14/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703125-74.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, à parte autora, para tomar ciência da expedição do Ofício ID. 217485065 (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) Águas Claras/DF, 25 de novembro de 2024.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
25/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:29

Expedição de Ofício.
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
20/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:16

Recebidos os autos
28/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:16

Outras decisões
26/07/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703125-74.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 3.061,75.

Restaure-se a baixa no nome da parte requerida.

I- Da obrigação de fazer Intime-se a parte vencida, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, para que cumpra voluntariamente o julgado, em até 15 (quinze) dias, e emita novas faturas, calculadas nos termos da sentença de ID 138453012, e envie ao endereço do demandante, fixando prazo para pagamento não menor do que de 15 dias a contar da expedição.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, intime-se o requerente para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se nos autos para dizer se a obrigação foi cumprida pelo réu.

II- Da obrigação de pagar Intime-se a parte vencida, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
10/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 11:04

Recebidos os autos
10/07/2024 11:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (AUTOR).
17/06/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2024 04:33

Processo Desarquivado
28/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:16

Recebidos os autos
08/04/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
04/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:47

Recebidos os autos
28/06/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 20:18

Juntada de Petição de apelação
29/04/2023 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:07

Recebidos os autos
30/09/2022 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2022 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 22/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:44

Juntada de Petição de laudo
23/04/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:09

Recebidos os autos
19/04/2022 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/03/2022 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 13:29

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:06

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 03/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 15:41

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2022 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 11:53

Recebidos os autos
26/01/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:53

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/01/2022 13:55

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:46

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/01/2022 11:18

Expedição de Certidão.
10/01/2022 09:36

Recebidos os autos
10/01/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 17/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
04/12/2021 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 03/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 09:20

Recebidos os autos
02/12/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:20

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/11/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:26

Recebidos os autos
09/11/2021 11:26

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 23:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2021 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 10:43

Expedição de Certidão.
27/09/2021 11:49

Recebidos os autos
27/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:49

Decisão interlocutória - indeferimento
17/09/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL em 15/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 10:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2021 21:27

Juntada de Petição de especificação de provas
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:36

Recebidos os autos
18/08/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/07/2021 09:28

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:57

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 11:16

Expedição de Mandado.
20/05/2021 20:39

Recebidos os autos
20/05/2021 20:39

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/05/2021 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2021 15:08

Recebidos os autos
18/05/2021 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2021 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/05/2021 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2021 15:20

Recebidos os autos
17/05/2021 15:20

Declarada incompetência
17/05/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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