02/06/2025 19:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL ALVES VIANA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:31

Recebidos os autos
08/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:31

Recebidos os autos
08/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 12:39

Recebidos os autos
07/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/04/2024 16:15

Juntada de Petição de agravo
08/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 14:24

Recebidos os autos
23/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 14:24

Recebidos os autos
23/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 14:24

Recurso Extraordinário não admitido
23/03/2024 14:24

Recurso especial admitido
19/03/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2024 17:13

Recebidos os autos
19/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:11

Recebidos os autos
08/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
14/02/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/02/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
11/01/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
19/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:40

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE), MANOEL ALVES VIANA - CPF: *45.***.*60-00 (EMBARGANTE), MANOEL NATIVIDADE SILVA - CPF: *16.***.*80-15 (EMBARGANTE), MARIA DA GLORIA BATISTA - CPF: 057.669.
15/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:11

Juntada de intimação de pauta
23/11/2023 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 18:49

Recebidos os autos
04/10/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:57

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES VIANA - CPF: *45.***.*60-00 (APELANTE) e não-provido
08/09/2023 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 17:38

Recebidos os autos
05/05/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/05/2023 11:22

Recebidos os autos
04/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
04/05/2023 11:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/05/2023 14:33

Recebidos os autos
03/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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