TJDFT - 0703011-67.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 04:40
Processo Desarquivado
-
25/07/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 19:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2024 03:13
Publicado Sentença em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703011-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY MOREIRA GONCALVES, ROGERIO GOMES GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada aos credores, observados os termos do requerimento sob o ID. 201964913.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
15/07/2024 15:47
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
15/07/2024 12:54
Recebidos os autos
-
15/07/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/07/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:02
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/06/2024 09:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 15:36
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 15:36
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 15:36
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 02:25
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703011-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY MOREIRA GONCALVES, ROGERIO GOMES GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 186359785 e 186359786.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARLY MOREIRA GONCALVES e ROGERIO GOMES GONCALVES.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/02/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:53
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/02/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
21/02/2024 01:22
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703011-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY MOREIRA GONCALVES, ROGERIO GOMES GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial após comando em Despacho - ID 185625744 - e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA/DF, 9 de fevereiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
15/02/2024 02:29
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
09/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 15:22
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703011-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY MOREIRA GONCALVES, ROGERIO GOMES GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da impugnação aos cálculos pelo Distrito Federal (id. 185497598), remetam-se os autos à contadoria judicial para esclarecimentos ou recálculo, se o caso.
Com o retorno, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, volvam os autos conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
07/02/2024 20:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2024 18:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/02/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:32
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 10:15
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/01/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 17:54
Recebidos os autos
-
12/01/2024 17:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/01/2024 08:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/01/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 14:42
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:42
Outras decisões
-
15/12/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/12/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:34
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 18:50
Recebidos os autos
-
05/12/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/11/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
20/11/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:39
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 17:07
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:07
Outras decisões
-
31/10/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/10/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:48
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
15/10/2023 21:37
Recebidos os autos
-
15/10/2023 21:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/10/2023 18:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/10/2023 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/10/2023 15:08
Recebidos os autos
-
05/10/2023 15:08
Outras decisões
-
28/09/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/09/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:45
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:23
Recebidos os autos
-
26/07/2023 19:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/07/2023 19:58
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 13:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 12:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MARLY MOREIRA GONCALVES em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:29
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:21
Publicado Sentença em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 18:11
Recebidos os autos
-
30/06/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 18:11
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/05/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:56
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:56
Outras decisões
-
30/05/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:42
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/05/2023 20:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
29/05/2023 20:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/05/2023 15:09
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:09
Declarada incompetência
-
26/05/2023 10:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
24/05/2023 13:53
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
19/05/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 13:53
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/05/2023 13:53
Juntada de Petição de réplica
-
03/05/2023 00:41
Publicado Despacho em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
29/04/2023 03:25
Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:20
Decorrido prazo de MARLY MOREIRA GONCALVES em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:37
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/04/2023 01:00
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
29/03/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 18:30
Recebidos os autos
-
24/03/2023 18:30
Outras decisões
-
24/03/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
24/03/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702995-52.2023.8.07.0006
Dorivaldo Alves de Freitas
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Ueren Domingues de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/03/2023 13:16
Processo nº 0702986-92.2020.8.07.0007
Edson da Silva Souza Mota
Valdemir de Oliveira Ferreira
Advogado: Dany Rafael Fonseca Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2020 12:00
Processo nº 0703029-82.2023.8.07.0020
Viacao Novo Horizonte LTDA
Transporte Coletivo Novo Horizonte Mg Lt...
Advogado: Altair Gomes da Neiva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2024 13:16
Processo nº 0702950-88.2022.8.07.0004
Edson Flavio dos Reis
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Marcel Arthur Borges
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/03/2022 09:13
Processo nº 0703036-81.2021.8.07.0008
Residencial Paranoa Parque - 6 Etapa - Q...
Tatiane Nascimento Ferreira
Advogado: Janaina Elisa Beneli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2021 15:49