01/08/2023 13:27

Baixa Definitiva
01/08/2023 13:26

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
28/06/2023 17:57

Recebidos os autos
28/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 17:57

Recebidos os autos
28/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 17:57

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2023 11:37

Recebidos os autos
28/06/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2023 11:37

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *03.***.*85-04 (RECORRIDO) em 27/06/2023.
28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/05/2023 17:09

Recebidos os autos
31/05/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:36

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 24/05/2023.
24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 15:24

Conhecido o recurso de JOAO MARIA DA COSTA LIMA - CPF: *23.***.*17-04 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 05/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:36

Expedição de Acórdão.
17/04/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 13:55

Recebidos os autos
04/04/2023 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/03/2023 17:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2023 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/03/2023.
23/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
17/03/2023 18:25

Conhecido o recurso de JOAO MARIA DA COSTA LIMA - CPF: *23.***.*17-04 (APELANTE) e não-provido
17/03/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 14:14

Recebidos os autos
14/10/2022 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/10/2022 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/10/2022 07:33

Recebidos os autos
12/10/2022 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/10/2022 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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