21/08/2025 20:48

Recebidos os autos
21/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702942-41.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ELAINE NOGUEIRA PECANHA EXECUTADO: JOAO MARIA DA COSTA LIMA DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

A penhora realizada restou parcialmente frutífera, conforme documentação ora anexada, tendo sido realizada a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília (Poder Judiciário - DF).

Realizada pesquisa RENAJUD, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do seu resultado.

Feita pesquisa INFOJUD, esta restou infrutífera.

Assim, fica o devedor intimado, por meio de seu advogado, da efetuação da penhora, para a apresentação, caso queira, de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Passado o prazo acima sem manifestação do devedor, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e intime-o a dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 8 de agosto de 2025 14:36:33.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/08/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2025 19:22

Recebidos os autos
08/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:22

Outras decisões
07/08/2025 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/08/2025 18:49

Recebidos os autos
06/08/2025 18:48

Outras decisões
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/07/2025 19:16

Recebidos os autos
29/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/07/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 18:58

Recebidos os autos
09/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:58

Outras decisões
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 22:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/04/2025 18:02

Recebidos os autos
25/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:17

Recebidos os autos
21/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:17

Outras decisões
26/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:41

Recebidos os autos
29/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/11/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 19:35

Recebidos os autos
27/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/09/2024 16:35

Recebidos os autos
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702942-41.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ELAINE NOGUEIRA PECANHA EXECUTADO: JOAO MARIA DA COSTA LIMA DECISÃO Em vista do comparecimento do executado no Balcão Virtual deste juízo e o contido na decisão de ID 200839747, intime-se o advogado da parte executada para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o cumprimento do determinado no art. 112 do CPC, sob pena de expedição de ofício à OAB para as providências cabíveis.

Após, tornem os autos conclusos para despacho.

Paranoá/DF, 6 de setembro de 2024 13:11:45.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/09/2024 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos
06/09/2024 18:15

Outras decisões
06/09/2024 05:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/09/2024 16:24

Recebidos os autos
05/09/2024 16:24

Outras decisões
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702942-41.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ELAINE NOGUEIRA PECANHA EXECUTADO: JOAO MARIA DA COSTA LIMA DECISÃO Intime-se o exequente a apresentar, no prazo de 5 dias, planilha atualizada do débito, bem como indicar as medidas constritivas que pretende ver efetivadas pelo Juízo, sob pena de suspensão, na forma do art. 921 do CPC.

Paranoá/DF, 13 de agosto de 2024 14:27:44.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/08/2024 19:21

Recebidos os autos
13/08/2024 19:21

Outras decisões
23/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/07/2024 05:15

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702942-41.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ELAINE NOGUEIRA PECANHA EXECUTADO: JOAO MARIA DA COSTA LIMA DECISÃO O patrono da parte executada noticiou a renúncia ao mandato outorgado, sendo o único que atua no feito em favor da parte.

Ao mesmo tempo, não comprovou a comunicação da renúncia ao mandante, consoante determina o artigo 112, do CPC. É o breve relato.

Decido.

O ônus de comunicar o mandante é do Advogado e não do Juízo (Acórdão 1025690, Relator Desembargador Fernando Habibe, 4ª Turma Cível, DJ-e de 23.06.2017).

Ante o exposto, não tendo o patrono da parte executada comprovado a observância do artigo 112, do CPC, impõe-se o dever de permanecer acompanhamento o feito até que se efetive a comunicação e fluência do decênio, de modo a aperfeiçoar a renúncia pretendida, razão pela qual INDEFIRO o pedido de descadastramento dos autos.

No mais, decorrido o prazo para o executado promover o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada dos débitos para início das medidas de constrição.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 18 de junho de 2024 20:53:14.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/06/2024 15:12

Recebidos os autos
19/06/2024 15:12

Indeferido o pedido de JOAO MARIA DA COSTA LIMA - CPF: *23.***.*17-04 (EXECUTADO)
12/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702942-41.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ELAINE NOGUEIRA PECANHA EXECUTADO: JOAO MARIA DA COSTA LIMA DECISÃO Intimem-se os patronos do executado para comprovar a comunicação de renúncia ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após regularização do polo passivo, se o caso, dar-se-á análise aos pedidos de ID 193707752.

Paranoá/DF, 29 de abril de 2024 15:31:24.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/04/2024 17:53

Recebidos os autos
29/04/2024 17:53

Outras decisões
17/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:37

Recebidos os autos
31/01/2024 12:37

Outras decisões
30/01/2024 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:16

Recebidos os autos
22/11/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/11/2023 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:29

Recebidos os autos
27/10/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
14/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:22

Recebidos os autos
06/10/2023 10:22

Determinado o arquivamento
04/10/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:24

Recebidos os autos
20/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2023 16:04

Processo Desarquivado
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:02

Recebidos os autos
04/08/2023 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
04/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:09

Recebidos os autos
02/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 05:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/08/2023 13:27

Recebidos os autos
12/10/2022 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/10/2022 07:31

Expedição de Certidão.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:21

Juntada de Petição de apelação
08/08/2022 00:36

Publicado Sentença em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Sentença em 08/08/2022.
04/08/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:54

Recebidos os autos
28/07/2022 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 26/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 12/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:54

Expedição de Certidão.
02/05/2022 20:00

Recebidos os autos
02/05/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 19/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 08:09

Expedição de Certidão.
17/03/2022 12:55

Juntada de Petição de laudo
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 04/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:13

Recebidos os autos
02/02/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/01/2022 13:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/01/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:10

Recebidos os autos
25/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/01/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 21:05

Recebidos os autos
09/12/2021 21:05

Outras decisões
18/11/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/11/2021 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 15:03

Recebidos os autos
04/08/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2021 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/07/2021 17:30

Expedição de Certidão.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 14:20

Recebidos os autos
22/07/2021 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/07/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 11:29

Recebidos os autos
29/06/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/05/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 20:19

Recebidos os autos
04/05/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/04/2021 16:33

Expedição de Certidão.
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.
14/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 15:04

Recebidos os autos
09/04/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/04/2021 15:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 17:23

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 22/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 18:31

Recebidos os autos
24/02/2021 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/02/2021 17:30

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:27

Publicado Despacho em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 19:52

Recebidos os autos
01/02/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/02/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.
18/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 15:59

Recebidos os autos
14/01/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/01/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/12/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
16/12/2020 15:02

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2020 14:40 #Não preenchido#.
15/12/2020 12:40

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 13/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
23/10/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
23/10/2020 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2020 16:21

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 14:40 CEJUSC-PAR.
23/10/2020 14:18

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
23/10/2020 14:18

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 20:04

Recebidos os autos
16/10/2020 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2020 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/10/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:30

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 20:19

Recebidos os autos
01/09/2020 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/08/2020 12:10

Expedição de Certidão.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/08/2020.
04/08/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 19:03

Recebidos os autos
30/07/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/07/2020 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/07/2020 02:45

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 13:14

Recebidos os autos
20/07/2020 10:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/07/2020 16:03

Recebidos os autos
14/07/2020 08:36

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2020 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/07/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 10/06/2020.
09/06/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:47

Transitado em Julgado em 19/12/2019
05/06/2020 16:18

Recebidos os autos
04/06/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/05/2020 14:53

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/04/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 18:05

Recebidos os autos
15/04/2020 19:11

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2020 19:06

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2020 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/04/2020 04:09

Processo Desarquivado
03/04/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 12:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2020 12:35

Expedição de Certidão.
20/12/2019 19:50

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:50

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:50

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 04:39

Publicado Sentença em 28/11/2019.
27/11/2019 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 17:52

Recebidos os autos
25/11/2019 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2019 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/10/2019 18:53

Recebidos os autos
30/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/10/2019 15:22

Expedição de Certidão.
17/10/2019 15:22

Juntada de Certidão
30/07/2019 14:44

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 29/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 06:46

Publicado Despacho em 08/07/2019.
05/07/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 15:40

Recebidos os autos
04/07/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/07/2019 17:23

Expedição de Certidão.
01/07/2019 17:23

Juntada de Certidão
28/06/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 19:58

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 19:58

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 17/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 05:58

Publicado Despacho em 10/06/2019.
08/06/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 14:03

Recebidos os autos
06/06/2019 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2019 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/05/2019 17:17

Expedição de Certidão.
23/05/2019 17:17

Juntada de Certidão
16/04/2019 11:54

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 15/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 03:42

Publicado Ata em 25/03/2019.
22/03/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 18:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 11/03/2019 14:30
20/03/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2019 06:11

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/03/2019 23:59:59.
09/03/2019 06:11

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 08/03/2019 23:59:59.
09/03/2019 06:11

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 08/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 02:58

Publicado Certidão em 26/02/2019.
25/02/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 16:46

Expedição de Certidão.
21/02/2019 16:46

Juntada de Certidão
21/02/2019 16:45

Audiência instrução e julgamento designada - 11/03/2019 14:30
06/02/2019 05:24

Publicado Despacho em 06/02/2019.
06/02/2019 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 13:56

Recebidos os autos
04/02/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/01/2019 15:20

Expedição de Certidão.
31/01/2019 15:20

Juntada de Certidão
26/01/2019 06:27

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 06:27

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 06:27

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 25/01/2019 23:59:59.
14/01/2019 11:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 03:00

Publicado Despacho em 19/12/2018.
18/12/2018 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 18:47

Recebidos os autos
14/12/2018 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2018 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/12/2018 17:49

Expedição de Certidão.
09/12/2018 17:49

Juntada de Certidão
05/12/2018 14:03

Juntada de Petição de réplica
03/12/2018 04:40

Publicado Certidão em 03/12/2018.
01/12/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 14:53

Expedição de Certidão.
29/11/2018 14:52

Juntada de Certidão
29/11/2018 14:48

Desentranhamento de documento (ID: 24378565 - Certidão)
24/10/2018 10:48

Juntada de Certidão
23/10/2018 19:24

Juntada de Petição de contestação
23/10/2018 19:22

Juntada de Petição de contestação
18/10/2018 10:11

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA COSTA LIMA em 17/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 17:11

Recebidos os autos
11/10/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/10/2018 19:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 14:57

Expedição de Certidão.
03/10/2018 14:57

Juntada de Certidão
02/10/2018 17:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
02/10/2018 17:39

Audiência Conciliação realizada - 02/10/2018 13:20
02/10/2018 17:22

Audiência conciliação cancelada - 22/11/2018 16:00
02/10/2018 17:20

Desentranhamento de documento (ID: 23400353 - Certidão)
02/10/2018 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
02/10/2018 13:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
02/10/2018 13:19

Juntada de Certidão
02/10/2018 13:18

Audiência conciliação designada - 22/11/2018 16:00
02/10/2018 13:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
25/09/2018 13:17

Juntada de Petição de diligência
25/09/2018 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2018 09:37

Decorrido prazo de STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/09/2018 23:59:59.
22/09/2018 09:37

Decorrido prazo de ELAINE NOGUEIRA PECANHA em 21/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 05:21

Publicado Certidão em 14/09/2018.
14/09/2018 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 14:51

Expedição de Mandado.
12/09/2018 14:51

Expedição de Mandado.
12/09/2018 14:51

Juntada de mandado
04/09/2018 02:35

Publicado Despacho em 04/09/2018.
03/09/2018 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 16:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Vara Cível do Paranoá - (outros motivos)
29/08/2018 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2018 16:36

Juntada de Certidão
29/08/2018 16:36

Audiência conciliação designada - 02/10/2018 13:20
29/08/2018 14:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)
29/08/2018 14:28

Recebidos os autos
29/08/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/08/2018 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2018 04:45

Publicado Decisão em 10/08/2018.
10/08/2018 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 15:57

Recebidos os autos
08/08/2018 15:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/08/2018 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/08/2018 18:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Vara Cível do Paranoá - (em diligência)
06/08/2018 18:23

Juntada de Certidão
06/08/2018 17:49

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
06/08/2018 12:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)
06/08/2018 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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