05/05/2025 10:14

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARA COELHO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SELIDALVA DIAS PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:44

Recebidos os autos
28/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 13:44

Recebidos os autos
28/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 13:44

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 11:18

Recebidos os autos
28/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CLARA COELHO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SELIDALVA DIAS PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2025 16:08

Recebidos os autos
28/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARA COELHO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de SELIDALVA DIAS PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARA COELHO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:01

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2025 19:27

Recebidos os autos
26/02/2025 19:27

Outras Decisões
26/02/2025 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/02/2025 18:20

Recebidos os autos
26/02/2025 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 17:03

Conhecido o recurso de EDUARDO COELHO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*13-68 (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 20:05

Recebidos os autos
23/01/2025 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2025 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
04/12/2024 17:23

Conhecido o recurso de EDUARDO COELHO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*13-68 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 17:23

Conhecido o recurso de CLARA COELHO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*30-78 (APELANTE) e provido em parte
04/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:13

Recebidos os autos
02/10/2024 17:59

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
02/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CLARA COELHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS FELIX DA FONSECA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTA COELHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SELIDALVA DIAS PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:14

Recebidos os autos
12/08/2024 17:14

Homologada a Desistência do Recurso
29/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
25/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:46

Recebidos os autos
23/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:31

Juntada de intimação de pauta
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
16/07/2024 18:42

Juntada de Petição de agravo interno
16/07/2024 12:17

Recebidos os autos
08/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 13:24

Recebidos os autos
04/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2024 18:20

Recebidos os autos
03/07/2024 18:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2024 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
26/06/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 18:09

Desentranhado o documento
26/06/2024 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 15:34

Recebidos os autos
24/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 09:06

Recebidos os autos
17/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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