STJ - 0702903-48.2017.8.07.0018

11/02/2020 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

11/02/2020 14:28

Transitado em Julgado em 11/02/2020

11/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

08/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

07/11/2019 18:37

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

07/11/2019 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/11/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2019 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS