12/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de KENNY BEZERRA DE MELO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 12:07

Recebidos os autos
02/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo
10/11/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:32

Recebidos os autos
29/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:32

Recebidos os autos
29/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 16:32

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 14:20

Recebidos os autos
29/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/10/2024 13:18

Recebidos os autos
10/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 13:18

Transitado em Julgado em 21/09/2024
07/10/2024 20:56

Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:19

Conhecido o recurso de EZEQUIEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*74-36 (APELANTE) e KENNY BEZERRA DE MELO - CPF: *23.***.*64-73 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 22:52

Recebidos os autos
12/08/2024 14:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/08/2024 14:31

Recebidos os autos
16/07/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/07/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:22

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/07/2024 07:47

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:55

Recebidos os autos
01/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
24/06/2024 17:45

Recebidos os autos
24/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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