07/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025
27/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164369/2025
27/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 164369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025
21/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025 16:10

Conheço do agravo de EZEQUIEL BARBOSA DOS SANTOS e KENNY BEZERRA DE MELO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107293/2025
13/02/2025 08:18

Protocolizada Petição 107293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
22/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
10/01/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00