STJ - 0702937-68.2022.8.07.0011

10/06/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

24/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429933/2024

24/05/2024 17:55

Protocolizada Petição 429933/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 312480/2024 - AgRg

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312480 - AgRg no AREsp 2594536 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2024 15:41

Conhecido o recurso de ANDRE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 312480/2024 - AgRg no AREsp 2594536

07/05/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/05/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360882/2024

06/05/2024 20:21

Protocolizada Petição 360882/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 312480/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/04/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312480 - AgRg no AREsp 2594536 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00312480 - AgRg no AREsp 2594536

22/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312480/2024

22/04/2024 17:11

Protocolizada Petição 312480/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

16/04/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293368/2024

16/04/2024 19:25

Protocolizada Petição 293368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de ANDRE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

21/03/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS