31/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 08:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:29

Recebidos os autos
17/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:29

Recebidos os autos
17/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 16:58

Recebidos os autos
17/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:53

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/07/2024 11:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 10:52

Recebidos os autos
13/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2024 18:09

Recebidos os autos
23/05/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 18:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024.
22/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 22:25

Recebidos os autos
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:58

Expedição de Mandado.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:40

Recebidos os autos
06/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:29

Recebidos os autos
23/01/2024 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:35

Recebidos os autos
17/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/01/2024 17:37

Recebidos os autos
16/01/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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