STJ - 0702812-67.2021.8.07.0001

19/04/2023 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2023 14:35

Transitado em Julgado em 18/04/2023

22/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 159075/2023 - EDcl

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159075 - EDcl no AREsp 2272619 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:40

Embargos de Declaração de IRMAOS PEPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00159075 - EDcl no AREsp 2272619

16/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para REINALDO ROCHA COSTA MUNDIM apresentar resposta à petição n. 159075/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2023 Petição Nº 159075/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 159075/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159075/2023

07/03/2023 12:08

Protocolizada Petição 159075/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2023

01/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:20

Conheço do agravo de IRMAOS PEPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

24/02/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2023 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS