12/03/2025 18:32

Baixa Definitiva
12/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:31

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:23

Recebidos os autos
10/02/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:14

Juntada de intimação de pauta
22/01/2025 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 14:31

Recebidos os autos
03/12/2024 17:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:50

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
28/10/2024 13:37

Conhecido o recurso de SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 16:03

Recebidos os autos
12/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
12/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
12/08/2024 14:55

Recebidos os autos
12/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
09/08/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
09/08/2024 09:58

Recebidos os autos
09/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:20

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:30

Juntada de Petição de agravo interno
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:43

Recurso Extraordinário não admitido
17/06/2024 18:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
22/05/2024 11:10

Recebidos os autos
22/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
21/05/2024 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GONCALVES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/04/2024 02:20

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:39

Recebidos os autos
25/03/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:28

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 15:04

Recebidos os autos
23/02/2024 15:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/02/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702759-15.2023.8.07.0002 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GONCALVES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.
31/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 13:43

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:17

Recebidos os autos
15/12/2023 16:55

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GONCALVES - CPF: *48.***.*94-80 (RECORRENTE) e provido em parte
15/12/2023 16:55

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0002-14 (RECORRENTE)
15/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 19:11

Recebidos os autos
24/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
22/11/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
22/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:03

Recebidos os autos
22/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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