26/06/2025 16:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:06

Transitado em Julgado em 23/06/2025
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:09

Não conhecido o recurso de Pedido de reconsideração de FELIPE MARQUES OLIVEIRA - CPF: *09.***.*30-64 (AGRAVANTE)
14/05/2025 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 14:41

Recebidos os autos
14/05/2025 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 11:47

Recebidos os autos
14/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de FELIPE MARQUES OLIVEIRA - CPF: *09.***.*30-64 (AGRAVANTE)
22/04/2025 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 18:02

Recebidos os autos
22/04/2025 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos
22/04/2025 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:08

Recebidos os autos
22/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2025 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/03/2025 09:25

Juntada de Petição de agravo interno
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 09:38

Recebidos os autos
17/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2025 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2024 11:45

Recebidos os autos
28/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:56

Conhecido o recurso de FELIPE MARQUES OLIVEIRA - CPF: *09.***.*30-64 (EMBARGANTE) e não-provido
07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 16:27

Recebidos os autos
20/08/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/07/2024.
25/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:54

Conhecido o recurso de FELIPE MARQUES OLIVEIRA - CPF: *09.***.*30-64 (APELANTE) e provido em parte
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 00:06

Recebidos os autos
01/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:23

Recebidos os autos
08/03/2024 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/12/2023 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2023 00:26

Recebidos os autos
10/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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