STJ - 0702860-38.2022.8.07.0018

14/12/2023 08:08

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066551/2023

25/10/2023 20:00

Protocolizada Petição 1066551/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 901876/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0901876 - EDcl no AgInt no REsp 2075943 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00901876/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2075943/DF

10/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901876/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2075943/DF

27/09/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/09/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974085/2023

26/09/2023 19:02

Protocolizada Petição 974085/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 901876/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 901876/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901876/2023

11/09/2023 10:48

Protocolizada Petição 901876/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884622/2023

05/09/2023 15:54

Protocolizada Petição 884622/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 649572/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649572 - AgInt no REsp 2075943 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00649572/2023 - AgInt no REsp 2075943/DF

17/08/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649572/2023 - AgInt no REsp 2075943/DF

19/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697552/2023

18/07/2023 16:04

Protocolizada Petição 697552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 649572/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649572/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649572/2023

30/06/2023 15:15

Protocolizada Petição 649572/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

15/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578899/2023

15/06/2023 18:59

Protocolizada Petição 578899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

13/06/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS