STJ - 0702725-84.2021.8.07.0010

13/06/2023 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2023 16:38

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 225481/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225481 - AgInt no AREsp 2197445 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO PEREIRA FILHO e EDINIDE JOSE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225481/2023 - AgInt no AREsp 2197445/DF

03/05/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225481/2023 - AgInt no AREsp 2197445/DF

17/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/04/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347426/2023

17/04/2023 18:09

Protocolizada Petição 347426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225481/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225481/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225481/2023

21/03/2023 22:22

Protocolizada Petição 225481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

01/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:50

Conhecido o recurso de G10 URBANISMO S/A e provido

04/10/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/10/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS