02/04/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 14:12

Desentranhado o documento
18/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:05

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 06:43

Recebidos os autos
11/02/2025 06:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 13:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:39

Recebidos os autos
15/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 222319687 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 07:30

Recebidos os autos
10/01/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2025 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 13:10

Recebidos os autos
10/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VI do CPC, no que se refere ao pedido de encerramento da conta corrente nº 148.103.762-2, Agência 0148.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de declaração da inexistência do débito decorrente dos encargos provenientes de limite de “cheque especial” incidentes na conta bancária da autora Conta Corrente 148.103.762-2, Agência 0148; condenação da Ré à restituição dos valores pagos a título de “encargos crédito rotativo”; bem como pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 14:24

Recebidos os autos
20/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
06/09/2024 16:41

Recebidos os autos
06/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Determino que o BRB junte o extrato da conta nº 148103762.2 agência 0148, referente aos meses de janeiro a abril de 2022.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/08/2024 13:20

Recebidos os autos
21/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do documento de ID nº 206891732, no prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/08/2024 12:43

Recebidos os autos
12/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:56

Recebidos os autos
01/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:35

Recebidos os autos
12/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:05

Recebidos os autos
03/07/2024 04:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:56

Recebidos os autos
10/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:16

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:57

Recebidos os autos
27/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 09:09

Recebidos os autos
14/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 07:55

Recebidos os autos
25/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:57

Recebidos os autos
19/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
16/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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