08/09/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIAS CARVALHO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:30

Recebidos os autos
06/08/2025 18:30

Embargos de declaração não acolhidos
06/08/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/08/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:21

Recebidos os autos
24/07/2025 16:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:06

Recebidos os autos
06/06/2025 17:06

Outras decisões
05/06/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:25

Recebidos os autos
06/05/2025 15:25

Outras decisões
05/05/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 20:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 20:29

Processo Desarquivado
05/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ELIAS CARVALHO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:47

Recebidos os autos
26/11/2021 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2021 10:42

Expedição de Certidão.
25/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
29/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:10

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:34

Juntada de Petição de apelação
16/09/2021 19:04

Publicado Sentença em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:43

Recebidos os autos
08/09/2021 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 18:26

Recebidos os autos
27/08/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/08/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:05

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:09

Recebidos os autos
16/08/2021 13:09

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/08/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:58

Recebidos os autos
12/08/2021 16:58

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/08/2021 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 17:43

Recebidos os autos
03/08/2021 17:43

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/08/2021 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:28

Recebidos os autos
22/07/2021 11:28

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/07/2021 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:20

Recebidos os autos
12/07/2021 15:20

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/07/2021 19:31

Juntada de Petição de réplica
01/07/2021 02:34

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 10:52

Expedição de Certidão.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 16:19

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2021 18:19

Recebidos os autos
06/05/2021 18:19

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/05/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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