STJ - 0702900-54.2021.8.07.0018

18/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 428661/2024 - EDcl no AgInt no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428661 - EDcl no AgInt no AREsp 2509797 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:10

Embargos de Declaração de ELIAS CARVALHO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº428661/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2509797

02/07/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00428661/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509797/DF

28/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/05/2024 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438045/2024

28/05/2024 09:13

Protocolizada Petição 438045/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 428661/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428661/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428661/2024

24/05/2024 15:26

Protocolizada Petição 428661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 248328/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248328 - AgInt no AREsp 2509797 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS CARVALHO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248328/2024 - AgInt no AREsp 2509797/DF

29/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248328/2024 - AgInt no AREsp 2509797/DF

11/04/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/04/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258641/2024

08/04/2024 10:02

Protocolizada Petição 258641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248328/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 248328/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248328/2024

03/04/2024 20:09

Protocolizada Petição 248328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:49

Conheço do agravo de ELIAS CARVALHO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/01/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS