17/09/2024 23:48

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 23:46

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
02/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:33

Recebidos os autos
01/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:55

Recebidos os autos
25/06/2024 17:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:28

Expedição de Ofício.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 14:30

Recebidos os autos
14/03/2024 14:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 14:30

Outras decisões
08/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 14:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
22/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718271-96.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORCIL CARDOSO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dorcil Cardoso de Matos propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 183998250), aceita pela parte autora (ID 184100593). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/01/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:33

Recebidos os autos
19/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:33

Homologada a Transação
19/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718271-96.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORCIL CARDOSO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 15:10:28.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:50

Recebidos os autos
12/12/2023 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:11

Juntada de Petição de laudo
29/11/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:19

Recebidos os autos
26/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.
31/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:44

Juntada de intimação
02/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:04

Recebidos os autos
01/08/2023 14:04

Nomeado perito
01/08/2023 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 14:04

Outras decisões
31/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718271-96.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORCIL CARDOSO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/07/2023 13:28

Recebidos os autos
17/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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