TJDFT - 0702530-14.2021.8.07.0006

17/11/2023 21:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/11/2023 16:54

Juntada de Certidão

08/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FAGNER IGOR RODRIGUES CARVALHO em 07/11/2023 23:59.

30/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 30/10/2023.

28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

21/10/2023 12:27

Recebidos os autos

21/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:27

Recebidos os autos

21/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/10/2023 19:12

Recebidos os autos

17/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 19:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/10/2023 23:59.

01/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 18:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/10/2023 13:44

Juntada de Petição de agravo

15/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:27

Recebidos os autos

03/09/2023 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:27

Recebidos os autos

03/09/2023 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:27

Recurso Especial não admitido

28/08/2023 17:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2023 17:13

Recebidos os autos

28/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de FAGNER IGOR RODRIGUES CARVALHO em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 06:49

Juntada de Certidão

21/07/2023 06:48

Juntada de Certidão

21/07/2023 06:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/07/2023 13:55

Recebidos os autos

20/07/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/07/2023 13:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 03/07/2023.

19/07/2023 22:29

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 18:36

Conhecido o recurso de ALTAIR TIMOTEO DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *70.***.*57-30 (APELANTE), FAGNER IGOR RODRIGUES CARVALHO - CPF: *41.***.*28-65 (APELANTE) e LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*01-20 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ALTAIR TIMOTEO DE ALMEIDA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de FAGNER IGOR RODRIGUES CARVALHO em 26/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão

16/06/2023 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2023 15:39

Juntada de Certidão

06/06/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

06/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 16:03

Recebidos os autos

15/05/2023 12:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

12/05/2023 21:58

Recebidos os autos

23/04/2023 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2023 12:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

23/03/2023 00:43

Recebidos os autos

16/03/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/03/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2023 16:20

Recebidos os autos

10/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 10:46

Juntada de Certidão

10/03/2023 10:17

Recebidos os autos

10/03/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

08/03/2023 19:02

Recebidos os autos

08/03/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2023 19:02

Distribuído por sorteio