STJ - 0702530-14.2021.8.07.0006

19/02/2024 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2024 11:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79727/2024

08/02/2024 16:20

Protocolizada Petição 79727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ALTAIR TIMOTEO DE ALMEIDA JUNIOR, FAGNER IGOR RODRIGUES CARVALHO, LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS e VITOR SOUZA MOREIRA

10/01/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS