TJDFT - 0702639-50.2020.8.07.0010

14/06/2022 11:28

Baixa Definitiva

14/06/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

14/06/2022 11:27

Juntada de Certidão

13/06/2022 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2022 20:59

Juntada de Certidão

08/06/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/06/2022 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR em 07/06/2022 23:59:59.

02/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

30/05/2022 23:23

Recebidos os autos

30/05/2022 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/05/2022 23:23

Recebidos os autos

30/05/2022 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/05/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/05/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/05/2022 07:25

Recebidos os autos

25/05/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/05/2022 07:24

Juntada de Certidão

25/05/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/05/2022 23:59:59.

28/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 10:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

27/04/2022 17:26

Juntada de Petição de agravo

20/04/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2022 02:17

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

08/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 15:53

Recebidos os autos

07/04/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022 15:53

Recebidos os autos

07/04/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/04/2022 15:53

Recurso Extraordinário não admitido

07/04/2022 15:53

Recurso especial admitido

06/04/2022 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/04/2022 11:13

Recebidos os autos

06/04/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2022 16:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 16:05

Juntada de Certidão

31/03/2022 16:05

Juntada de Certidão

31/03/2022 15:59

Recebidos os autos

31/03/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/03/2022 15:59

Transitado em Julgado em 29/03/2022

30/03/2022 18:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/03/2022 18:40

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2022.

15/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 17:40

Conhecido o recurso de LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR - CPF: *38.***.*95-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/03/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022 00:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

08/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:16

Juntada de Certidão

08/03/2022 00:27

Recebidos os autos

04/02/2022 12:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/01/2022 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

28/01/2022 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 18:21

Juntada de Certidão

16/12/2021 18:08

Recebidos os autos

16/12/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

13/10/2021 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

13/10/2021 18:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/10/2021 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/10/2021.

07/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

05/10/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 18:13

Recebidos os autos

30/09/2021 16:46

Conhecido o recurso de LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR - CPF: *38.***.*95-60 (APELANTE) e provido

30/09/2021 16:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

30/09/2021 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado

21/09/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR em 20/09/2021 23:59:59.

17/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 07:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2021 02:15

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

14/09/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 11:26

Recebidos os autos

14/09/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

10/09/2021 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021 15:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2021 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/09/2021 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2021.

03/09/2021 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2021.

03/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 13:41

Juntada de Certidão

01/09/2021 13:35

Retirado de pauta

01/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 21:20

Recebidos os autos

31/08/2021 21:20

Defiro

31/08/2021 21:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/08/2021 21:20

Recebidos os autos

31/08/2021 21:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

30/08/2021 14:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2021 15:20

Recebidos os autos

20/08/2021 12:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

26/05/2021 15:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/03/2021 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/03/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 14:37

Juntada de Certidão

22/02/2021 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 12:39

Juntada de Certidão

19/02/2021 09:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

11/02/2021 02:16

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

09/02/2021 12:22

Juntada de Certidão

09/02/2021 07:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2021 12:11

Recebidos os autos

08/02/2021 12:11

Distribuído por sorteio