STJ - 0702639-50.2020.8.07.0010

14/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

09/02/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70896/2023

09/02/2023 15:54

Protocolizada Petição 70896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

07/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso de LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR e não-provido

31/08/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/08/2022 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750767/2022

31/08/2022 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 16:10

Protocolizada Petição 750767/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

30/06/2022 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2022 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2022 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 626841 (2020/0299877-6)

13/06/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS