STJ - 0702537-33.2022.8.07.0018

30/08/2023 10:05

Transitado em Julgado em 30/08/2023

10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767445/2023

10/08/2023 16:48

Protocolizada Petição 767445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 11:40

Não conhecido o recurso de VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

26/07/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/07/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

01/06/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

01/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/05/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS