29/11/2024 20:35

Baixa Definitiva
29/11/2024 20:34

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 20:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALMIR FREITAS DA SILVA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRA CABRIO FREITAS em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recurso especial admitido
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:06

Recebidos os autos
01/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 13:34

Recebidos os autos
26/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 13:34

Recebidos os autos
26/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 13:32

Recebidos os autos
26/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2024 14:55

Recebidos os autos
29/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 13:48

Recebidos os autos
29/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/05/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
19/04/2024 18:11

Conhecido o recurso de SANDRA CABRIO FREITAS - CPF: *41.***.*25-47 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:10

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:45

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:12

Expedição de Alvará.
29/02/2024 23:09

Recebidos os autos
01/02/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/02/2024 14:41

Recebidos os autos
01/02/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/01/2024 23:24

Recebidos os autos
02/11/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/10/2023 07:50

Recebidos os autos
30/10/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/10/2023 21:06

Recebidos os autos
24/10/2023 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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