STJ - 0702540-08.2023.8.07.0000

16/12/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/12/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

13/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

13/12/2024 14:39

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2134027)

13/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1109249/2024

12/12/2024 20:27

Protocolizada Petição 1109249/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2024

22/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 879699/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879699 - EDcl no AgInt no REsp 2134027 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANA MARIA DE MOURA, HELENA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA, JOSE ALVES BARBOSA, MARIA DE LOURDES GALDINO DA CUNHA DAMASCENO e MARIA LUZIA DE MELO LEAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879699/202

07/11/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879699/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2134027/DF

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886301/2024

08/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 886301/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 879699/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 879699/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 879699/2024

04/10/2024 21:01

Protocolizada Petição 879699/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 416700/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416700 - AgInt no REsp 2134027 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE MOURA, HELENA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA, JOSE ALVES BARBOSA, MARIA DE LOURDES GALDINO DA CUNHA DAMASCENO e MARIA LUZIA DE MELO LEAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00416700/2024

11/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416700/2024 - AgInt no REsp 2134027/DF

29/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574152/2024

05/07/2024 10:49

Protocolizada Petição 574152/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 416700/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 416700/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 416700/2024

21/05/2024 21:29

Protocolizada Petição 416700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte para restabelecer a determinação, constante da decisão de primeiro grau que acolheu parcialmente a impugnação,  de compensação dos percentuais reconhecidos na fase de conhecimento com os reajustes

09/04/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS