25/09/2024 16:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/09/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 10:36

Recebidos os autos
20/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:15

Recebidos os autos
01/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 15:15

Recebidos os autos
01/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:16

Recebidos os autos
01/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2024 10:17

Recebidos os autos
15/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 10:17

Transitado em Julgado em 10/06/2024
12/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 21:56

Recebidos os autos
20/03/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/03/2024 16:55

Recebidos os autos
14/03/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:40

Recebidos os autos
08/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:48

Recebidos os autos
14/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/11/2023 17:45

Recebidos os autos
13/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/11/2023 16:08

Recebidos os autos
08/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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