18/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024
25/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949605/2024
25/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 949605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
23/10/2024 15:40

Conheço do agravo de LUCAS LUAN GONCALVES DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial
17/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921178/2024
17/10/2024 18:10

Protocolizada Petição 921178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024
15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2024 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito
25/09/2024 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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