15/07/2025 20:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME MACEDO DE SA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 12:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/05/2025 12:04

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:13

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:32

Recebidos os autos
05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2025 14:17

Recebidos os autos
22/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 23:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO - CPF: *10.***.*35-14 (APELADO) e JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *40.***.*39-09 (APELADO) em 14/04/2025.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 11:40

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025 02:24

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
06/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO - CPF: *10.***.*35-14 (APELANTE), GUILHERME MACEDO DE SA - CPF: *53.***.*13-06 (APELANTE) e JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *40.***.*39-09 (APELANTE) e provido
28/02/2025 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
15/01/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2024 09:26

Recebidos os autos
13/12/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/12/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2024 14:40

Recebidos os autos
11/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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