04/09/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 16:43

Recebidos os autos
29/08/2024 16:43

Outras decisões
21/08/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/08/2024 19:30

Processo Desarquivado
21/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:15

Recebidos os autos
12/07/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 14:41

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702642-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULER GARCIA DO CARMO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença entre as partes epigrafadas.

A decisão de ID 200058297, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, precluiu.

Verifica-se, portanto, que houve o pagamento da dívida em execução forçada.

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do pagamento voluntário.

O trânsito em julgado desta sentença é imediato, tendo em vista que houve o pagamento voluntário da dívida e não há interesse recursal, porquanto preclusa a decisão de ID 195056128.

Apuradas as custas finais, nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.

Sentença datada e assinada conforme certificação digital. 5
13/06/2024 19:15

Recebidos os autos
13/06/2024 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de EULER GARCIA DO CARMO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:32

Recebidos os autos
07/05/2024 16:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2024 16:24

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702642-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULER GARCIA DO CARMO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença no qual alega que a multa fixada na decisão que deferiu a liminar é indevida.

A executada afirma que o fornecimento do medicamente se deu no prazo estabelecido pelo Juízo.

Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
04/04/2024 17:41

Recebidos os autos
04/04/2024 17:41

Outras decisões
01/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:09

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 09:45

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702642-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULER GARCIA DO CARMO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado pelo executado ao ID. (R$ 13.227,90).

Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, conforme requerimento de ID. 190172080.

Após, aguarde-se o prazo da decisão de ID. 185582830.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
19/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:26

Recebidos os autos
19/03/2024 15:26

Outras decisões
15/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702642-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULER GARCIA DO CARMO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo deflagrado pela decisão de ID 185582830, e que a parte executada apresentou manifestação ao ID 188805943.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente a tomar ciência e a manifestar-se quanto ao documento de ID 188805943, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 09:12:36.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 20:38

Recebidos os autos
05/02/2024 20:38

Outras decisões
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
11/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:31

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:01

Recebidos os autos
30/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de EULER GARCIA DO CARMO em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:37

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de EULER GARCIA DO CARMO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:54

Recebidos os autos
27/07/2023 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2023 13:25

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2023 01:06

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:24

Recebidos os autos
04/07/2023 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de EULER GARCIA DO CARMO em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/04/2023 15:41

Juntada de Petição de especificação de provas
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:43

Recebidos os autos
14/04/2023 14:43

Outras decisões
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:22

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 01:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:04

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 10:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 22:32.
06/03/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:28

Recebidos os autos
06/03/2023 14:28

Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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