TJDFT - 0702544-83.2021.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 02:44
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:44
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:44
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:44
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702544-83.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Difamação (3396) Requerente: NILCILENE ALVES Requerido: HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.
Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Santa Maria/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 15:16:00.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
26/06/2024 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:29
Recebidos os autos
-
26/06/2024 17:29
Determinado o arquivamento
-
26/06/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
26/06/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 22:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2024 22:31
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 14:17
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/04/2024 18:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/02/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:02
Expedição de Carta.
-
05/02/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
05/02/2024 12:49
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:49
Recebidos os autos
-
12/12/2023 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
12/12/2023 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/12/2023 12:12
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 00:38
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 14:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 00:38
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 18:07
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
07/03/2023 17:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/03/2023 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 01:22
Publicado Sentença em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 02:29
Publicado Edital em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
17/11/2022 19:27
Expedição de Edital.
-
09/11/2022 16:05
Recebidos os autos
-
09/11/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
07/11/2022 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 02:21
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
19/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 17:44
Recebidos os autos
-
17/10/2022 17:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/10/2022 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
17/10/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 00:11
Publicado Sentença em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 15:11
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 15:08
Expedição de Termo.
-
11/10/2022 00:29
Publicado Sentença em 11/10/2022.
-
10/10/2022 13:01
Transitado em Julgado em 07/10/2022
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:00
Juntada de termo
-
06/10/2022 19:56
Recebidos os autos
-
06/10/2022 19:56
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2022 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
04/10/2022 18:30
Recebidos os autos
-
04/10/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
04/10/2022 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2022 18:05
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
03/10/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 17:23
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
03/10/2022 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2022 19:25
Recebidos os autos
-
29/09/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 14:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
29/09/2022 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 18:02
Recebidos os autos
-
27/09/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
27/09/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 05:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 00:26
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 14:01
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/08/2022 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 15:37
Recebidos os autos
-
10/08/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
29/07/2022 15:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
29/07/2022 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2022 00:11
Publicado Certidão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/07/2022 17:47
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/07/2022 17:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2022.
-
14/07/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 13:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022.
-
05/07/2022 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2022 00:22
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
17/06/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 16:06
Recebidos os autos
-
09/06/2022 16:06
Declarada incompetência
-
23/05/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
23/05/2022 17:39
Recebidos os autos
-
05/05/2022 05:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
27/04/2022 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 11:57
Recebidos os autos
-
04/04/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2022 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2022 20:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
25/03/2022 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2022 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2022 12:58
Publicado Ata em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 20:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2022 19:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
15/03/2022 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2022 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2022 00:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 09:21
Publicado Certidão em 11/03/2022.
-
11/03/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
10/03/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 17:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2022 17:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 16:38
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 07:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:33
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2022 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
03/02/2022 16:06
Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
31/01/2022 17:07
Recebidos os autos
-
31/01/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
06/12/2021 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2021 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 16:16
Expedição de Ofício.
-
10/11/2021 16:48
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
10/11/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2021 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2021 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 02:25
Publicado Certidão em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 17:22
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 17:14
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:50
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
01/10/2021 15:45
Recebidos os autos
-
01/10/2021 15:44
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
-
02/09/2021 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 21:03
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
31/08/2021 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 14:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2021 02:29
Publicado Certidão em 13/08/2021.
-
12/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
09/08/2021 19:25
Expedição de Mandado.
-
09/08/2021 19:19
Expedição de Mandado.
-
09/08/2021 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 13:38
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
05/08/2021 18:12
Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2021 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
05/08/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 22:49
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 13:29
Expedição de Carta.
-
02/08/2021 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2021 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 14:24
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 14:19
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2021 02:32
Publicado Certidão em 15/07/2021.
-
15/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
13/07/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 12:47
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2021 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
-
31/05/2021 18:42
Recebidos os autos
-
31/05/2021 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
-
14/05/2021 06:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2021 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2021 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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