TJDFT - 0702608-06.2020.8.07.0018

05/02/2024 19:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2024 19:40

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de KAOARA BATISTA DE SA em 31/01/2024 23:59.

24/01/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/01/2024.

23/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

16/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 16:12

Recebidos os autos

15/01/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

06/01/2024 04:02

Processo Desarquivado

05/01/2024 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/09/2022 17:36

Arquivado Provisoramente

16/09/2022 04:05

Processo Desarquivado

16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.

06/09/2022 16:39

Arquivado Provisoramente

06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.

05/09/2022 04:04

Processo Desarquivado

05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

01/09/2022 17:04

Arquivado Provisoramente

01/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.

31/08/2022 13:52

Juntada de Alvará de levantamento

29/08/2022 19:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 18:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 13:45

Juntada de Petição de ofício de requisição

01/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 15:49

Expedição de Ofício.

01/07/2022 09:03

Juntada de Certidão

24/06/2022 17:36

Recebidos os autos

24/06/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de KAOARA BATISTA DE SA em 20/05/2022 23:59:59.

17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.

16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

12/05/2022 20:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 17:35

Recebidos os autos

12/05/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/05/2022 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/05/2022 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

10/05/2022 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/03/2022 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2022 12:53

Expedição de Certidão.

08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

07/12/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 18:33

Recebidos os autos

07/12/2021 18:33

Recebida a emenda à inicial

07/12/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/12/2021 13:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

03/12/2021 18:19

Recebidos os autos

03/12/2021 18:19

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/12/2021 20:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.

27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

25/11/2021 12:01

Expedição de Certidão.

25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.

30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.

29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

27/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 18:17

Recebidos os autos

27/09/2021 18:17

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/09/2021 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2021 12:29

Publicado Certidão em 27/09/2021.

25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

23/09/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 10:34

Juntada de Certidão

21/09/2021 11:07

Recebidos os autos

25/09/2020 20:15

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/09/2020 20:15

Juntada de Certidão

23/09/2020 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2020 03:17

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de KAOARA BATISTA DE SA em 11/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 12:53

Expedição de Certidão.

10/09/2020 19:37

Juntada de Petição de apelação

20/08/2020 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2020.

19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020 18:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

17/08/2020 11:28

Recebidos os autos

17/08/2020 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2020 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

13/08/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

13/08/2020 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020 18:58

Recebidos os autos

30/07/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/07/2020 18:06

Expedição de Certidão.

30/07/2020 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2020 02:47

Publicado Sentença em 24/07/2020.

23/07/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020 14:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

21/07/2020 12:19

Recebidos os autos

21/07/2020 12:19

Julgado improcedente o pedido

17/07/2020 12:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

16/07/2020 14:18

Juntada de Certidão

16/07/2020 14:01

Recebidos os autos

15/07/2020 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

23/06/2020 15:37

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/06/2020 14:57

Recebidos os autos

23/06/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 12:36

Juntada de Petição de réplica

18/06/2020 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/06/2020 16:51

Recebidos os autos

18/06/2020 16:51

Decisão interlocutória - deferimento

18/06/2020 02:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/06/2020 02:03

Expedição de Certidão.

16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de KAOARA BATISTA DE SA em 25/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

15/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020 22:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020 17:34

Recebidos os autos

13/04/2020 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2020 17:23

Distribuído por sorteio