09/06/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 20:11

Recebidos os autos
28/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 20:23

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:09

Recebidos os autos
21/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:19

Recebidos os autos
29/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 23:00

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para confirmar a decisão de antecipação de tutela proferida nos autos e para condenar a parte Requerida a pagar à parte Autora o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Juros de mora desde o evento danoso ( desde a data da negativa do plano – 05.03.2023).

Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 15 de janeiro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
01/07/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:39

Recebidos os autos
01/07/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/09/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 17:32

Recebidos os autos
04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 20:59

Recebidos os autos
25/07/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/06/2023 14:01

Recebidos os autos
16/06/2023 14:01

Outras decisões
05/06/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/04/2023 23:59.
05/04/2023 10:02

Recebidos os autos
05/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2023 09:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 03:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/03/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 21:56

Recebidos os autos
06/03/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:56

Outras decisões
06/03/2023 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
06/03/2023 00:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 23:55

Recebidos os autos
05/03/2023 23:55

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
05/03/2023 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/03/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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